Ribeiro Martins & Moreira Advogados

Áreas de Atuação

Família e Patrimônio

A transmissão do patrimônio construído ao longo de uma vida é decidida uma única vez, e raramente nas condições mais favoráveis. O planejamento realizado em vida define com antecedência a administração dos bens, a participação de cada herdeiro e as regras de convivência entre eles, preservando a continuidade das atividades empresariais que compõem esse patrimônio.

Estruturamos holdings patrimoniais, acordos de sócios, protocolos familiares, testamentos e doações com reserva de usufruto e cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e reversão. Mantemos diálogo permanente com a família ao longo do processo e estamos preparados para conduzir os aspectos emocionais que acompanham as negociações sucessórias, com a confidencialidade que a matéria exige.

Reunimos direito societário, tributário, de família e das sucessões na mesma modelagem, considerando a composição patrimonial, a estrutura societária existente e a realidade de cada família.

Assessoramos igualmente na constituição e na regularização de casamento e união estável e nos seus efeitos patrimoniais, incluindo alteração de regime de bens, divórcio, dissolução e partilha, e conduzimos inventários judiciais e extrajudiciais, alvarás e adjudicações.

Atendemos famílias empresárias e produtores rurais no Distrito Federal, em Goiás e no Mato Grosso.

Planejamento sucessório

Diagnóstico da composição patrimonial e da estrutura familiar, definição da modelagem de transmissão e escolha dos instrumentos adequados a cada caso.

Holding familiar e patrimonial

Constituição e governança de holdings patrimoniais para a centralização da gestão dos bens e a organização da sucessão, com atenção aos efeitos da LC 214/2025 sobre a tributação das receitas de locação.

Testamento e doações

Elaboração de testamentos, codicilos e contratos de doação, com cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e reversão.

Inventário e partilha

Condução de inventários judiciais e extrajudiciais, partilhas, alvarás e adjudicações, inclusive em espólios com pendências fiscais ou imóveis não regularizados.

Direito de família

Pactos antenupciais, contratos de convivência, alteração de regime de bens, divórcio, dissolução de união estável, alimentos e guarda, em processos consensuais ou litigiosos.

Carga tributária e custos da sucessão

Análise da carga tributária e dos custos incidentes sobre a transmissão e sobre a estrutura escolhida, incluindo ITCMD, ganho de capital na doação, ITBI na integralização de bens em holding, tributação da renda da estrutura, emolumentos cartorários e custas judiciais, inclusive quanto a bens situados no exterior.

Contato

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